1. Identificação da empresa
Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo DGM, oferecido por DGM Transportes & Tecnologia. Os dados de identificação da empresa são:
- Razão social
- pendente de validação
- Nome fantasia
- DGM Transportes & Tecnologia
- CNPJ
- pendente de validação
- Endereço
- pendente de validação
- E-mail de contato
- contato@dgmservicosetecnologia.com.br
- Telefone
- +55 (27) 99793-7630
- Encarregado (DPO)
- pendente de validação
2. Objeto dos serviços
O aplicativo DGM conecta passageiros a motoristas parceiros para a realização de viagens de mobilidade urbana.
A natureza jurídica do serviço prestado, se de intermediação por plataforma ou de prestação do transporte, será definida pela DGM após revisão jurídica. pendente de validação
3. Aceitação dos termos
O uso do aplicativo DGM pode depender da concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, conforme confirmado pela DGM.
A forma como o aceite é registrado dentro do aplicativo será informada pela DGM. pendente de validação
4. Cadastro e utilização das contas
Para usar o aplicativo, pode ser necessário criar uma conta. A idade mínima para criar uma conta de passageiro e de motorista parceiro será definida pela DGM. pendente de validação
Quando aplicável, o cadastro poderá incluir a verificação de identidade ou de documentos, conforme definido pela DGM. Quem possui uma conta deve manter suas credenciais de acesso em sigilo. pendente de validação
5. Regras para passageiros
As regras de uso para passageiros serão definidas pela DGM. Em geral, espera-se do passageiro:
- informar dados verdadeiros no cadastro e no pedido da viagem;
- tratar com respeito o motorista parceiro e os demais usuários;
- cumprir a legislação durante a viagem.
O conjunto final de regras depende de confirmação pela DGM. pendente de validação
6. Regras para motoristas parceiros
Os requisitos para atuar como motorista parceiro, como habilitação, veículo e documentos, serão definidos pela DGM, quando aplicável. pendente de validação
A natureza da relação entre a DGM e o motorista parceiro será definida após revisão jurídica. pendente de validação
7. Funcionamento da plataforma
O funcionamento do pedido, da aceitação, do acompanhamento e da conclusão de uma viagem, bem como a forma de definição do preço, serão descritos aqui conforme confirmação pela DGM. pendente de validação
8. Responsabilidades dos usuários
Em geral, os usuários devem fornecer informações verdadeiras, respeitar os demais usuários e a lei e manter o aplicativo atualizado no aparelho. As responsabilidades atribuídas pela DGM aos usuários dependem de confirmação. pendente de validação
9. Segurança durante as viagens
Os recursos de segurança disponíveis no aplicativo serão descritos aqui após confirmação pela DGM. Este texto não afirma que algum recurso exista. pendente de validação
Em caso de emergência, entre em contato com as autoridades públicas competentes.
10. Cancelamentos
As regras de cancelamento e a eventual existência de taxas ou multas serão definidas pela DGM e informadas aqui após validação. pendente de validação
11. Pagamentos, caso aplicáveis
Se houver pagamentos pelo aplicativo, os métodos aceitos, as taxas e quem os processa serão informados aqui conforme confirmação pela DGM. pendente de validação
12. Condutas proibidas
As condutas proibidas serão definidas pela DGM. Em geral, são vedados:
- fraude e uso indevido de contas;
- assédio e discriminação;
- violação da lei.
A lista final depende de confirmação pela DGM. pendente de validação
13. Suspensão e encerramento de contas
Os critérios e o procedimento para suspender ou encerrar contas serão definidos pela DGM. pendente de validação
Você pode solicitar a exclusão da sua conta na página Exclusão de Conta.
14. Tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
15. Limitação de responsabilidade
Os limites de responsabilidade da DGM dependem de validação jurídica e serão informados aqui após essa validação. pendente de validação
A legislação aplicável e o foro para solução de controvérsias serão definidos pela DGM. pendente de validação
16. Alterações nos termos
A versão e a data de atualização destes Termos aparecem no topo desta página.
A forma de comunicação das alterações aos usuários será informada pela DGM. pendente de validação
17. Contato
Para falar com a DGM sobre estes Termos, use os canais abaixo.