Política de Privacidade — Aplicativo DGM

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais de passageiros e de motoristas parceiros são tratados no aplicativo DGM e neste site, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Esta política se aplica ao aplicativo DGM, usado por passageiros e por motoristas parceiros, e a este site. Outros serviços relacionados, quando existirem, serão indicados aqui após confirmação pela DGM. pendente de validação

DGM Transportes & Tecnologia é a empresa responsável pelo tratamento (controladora) dos dados pessoais tratados no aplicativo DGM e neste site. Seus dados de identificação são:

Razão social

 pendente de validação

Nome fantasia

DGM Transportes & Tecnologia

CNPJ

 pendente de validação

Endereço

 pendente de validação

E-mail de contato

contato@dgmservicosetecnologia.com.br

Telefone

+55 (27) 99793-7630

Encarregado (DPO)

 pendente de validação

Quando designado, o encarregado pelo tratamento de dados, ou o canal de atendimento, será indicado na lista acima.

As categorias abaixo são as típicas de uma plataforma de mobilidade urbana e dependem de confirmação pela DGM. Elas formam uma lista de verificação e não afirmam que todos os dados são efetivamente coletados.

Dados de cadastro

Para criar uma conta, o aplicativo pode solicitar, quando aplicável, nome, e-mail, telefone e foto de perfil. pendente de validação

Dados de motoristas parceiros

Para motoristas parceiros, podem ser tratados, quando aplicável, documentos de habilitação e dados do veículo. pendente de validação

Dados das viagens

O aplicativo pode tratar origem, destino, rota e histórico das viagens, quando aplicável. pendente de validação

Pagamentos

Quando o aplicativo processar pagamentos, poderão ser tratados dados necessários à sua realização, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Comunicações entre usuários

Quando houver comunicação entre passageiros e motoristas parceiros pelo aplicativo, o conteúdo e os registros dessa comunicação podem ser tratados, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Avaliações

Quando houver avaliação entre usuários, as notas e comentários podem ser tratados, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Dados do dispositivo e registros técnicos

O aplicativo pode tratar identificadores do dispositivo, endereço IP e informações para o envio de notificações push, quando aplicável. pendente de validação

Dados tratados por este site

Este site é hospedado pela Vercel Inc. A cada acesso, a infraestrutura da Vercel recebe dados técnicos da requisição, como o endereço IP, a página solicitada, a data e a hora e a identificação do navegador, e pode registrá-los em logs técnicos pelo período definido pela Vercel para o plano contratado. pendente de validação A base legal para esses registros técnicos está em definição. pendente de validação

O código deste site não define cookies e não inclui ferramentas de medição de audiência, de publicidade ou scripts de terceiros.

Esta versão do site não possui formulários. Se você usar os links de e-mail ou de telefone, a mensagem segue pelo seu próprio aplicativo de e-mail ou de telefone, e a DGM recebe apenas o que você enviar. Se você usar o link do WhatsApp, a conversa acontece no aplicativo WhatsApp, sujeita aos termos e à política de privacidade do WhatsApp, e a DGM recebe apenas o que você enviar.

Os sistemas Android e iOS permitem que o usuário conceda ou revogue a permissão de localização nas configurações do dispositivo.

O aplicativo pode usar localização precisa, aproximada ou ambas, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Com o aplicativo aberto, a localização pode ser usada para o pedido, o acompanhamento e a conclusão da viagem, quando aplicável. pendente de validação

Esta política não declara acesso à localização em segundo plano. A DGM confirmará se o aplicativo faz esse acesso; se fizer, esta seção informará quando e por quê. pendente de validação

Durante a viagem, a localização pode ser compartilhada entre passageiro e motorista parceiro, quando aplicável. pendente de validação

O histórico de localização pode ser armazenado, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

O aplicativo pode oferecer controles próprios sobre a localização, além das configurações do sistema, e sem a permissão algumas funções podem deixar de funcionar. pendente de validação

As finalidades abaixo se aplicam quando confirmadas pela DGM. pendente de validação

• Cadastro e autenticação de usuários;
• Solicitação, aceite e acompanhamento das viagens;
• Segurança dos usuários e da plataforma;
• Atendimento e suporte;
• Prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

A LGPD (art. 7º) prevê bases legais como a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse, o exercício regular de direitos e o consentimento.

A base legal aplicável a cada finalidade está sendo definida pela DGM. pendente de validação

Durante uma viagem, alguns dados podem ser exibidos entre passageiros e motoristas parceiros, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Dados podem ser compartilhados com categorias de fornecedores, quando efetivamente utilizados: mapas, hospedagem e infraestrutura, pagamentos, autenticação, notificações, ferramentas de análise e segurança. pendente de validação

Quando houver compartilhamento com fornecedores, medidas contratuais de proteção de dados podem ser aplicadas, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Este site é hospedado pela Vercel (veja a seção 3). A DGM pode compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei ou por ordem judicial.

A lista dos SDKs e serviços de terceiros integrados ao aplicativo DGM, com a finalidade e as categorias de dados de cada um, será publicada nesta seção após a confirmação pela DGM. pendente de validação

Este site não carrega scripts de terceiros.

O local de armazenamento dos dados do aplicativo (provedor e país) será informado após a confirmação pela DGM. pendente de validação

Os controles de segurança efetivamente implementados serão descritos após a confirmação pela DGM. pendente de validação

Os prazos, ou os critérios objetivos, de retenção dos dados por categoria (cadastro, viagens, pagamentos, registros técnicos e retenção por obrigação legal) serão informados após a confirmação pela DGM. pendente de validação

Para os registros técnicos deste site, veja a seção 3.

Passageiros e motoristas parceiros podem solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais na página Exclusão de Conta ou pelo e-mail oficial: contato@dgmservicosetecnologia.com.br.

O aplicativo pode oferecer a exclusão da conta dentro do próprio aplicativo, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Alguns dados podem ser preservados após a exclusão, por obrigação legal ou outra hipótese legítima, conforme confirmado pela DGM. pendente de validação

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16;
• informação sobre as entidades com as quais houve uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20), quando aplicável. pendente de validação

Os pedidos devem ser enviados ao e-mail oficial: contato@dgmservicosetecnologia.com.br. O titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os pedidos são atendidos em prazo razoável, informado durante o atendimento. O procedimento será detalhado após a confirmação pela DGM. pendente de validação

As permissões concedidas ao aplicativo podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do dispositivo. O consentimento, quando usado como base legal, também pode ser revogado, nos termos da LGPD.

As permissões do sistema que o aplicativo solicita, e em que momento, serão informadas após a confirmação pela DGM. pendente de validação

A forma de revogar o consentimento dentro do aplicativo e suas consequências serão informadas após a confirmação pela DGM. pendente de validação

A LGPD permite a transferência internacional de dados pessoais somente nos casos previstos em seu art. 33. Se fornecedores do aplicativo tratam dados fora do Brasil, e qual mecanismo se aplica, está em confirmação. pendente de validação

A Vercel, que hospeda este site, pode tratar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, o que será confirmado pela DGM. O mecanismo do art. 33 aplicável está em confirmação. pendente de validação

Nos termos do art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças e de adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse. Para crianças, é exigido consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

A idade mínima para passageiros e motoristas, e o procedimento caso um menor seja identificado, serão informados após a confirmação pela DGM. pendente de validação

Nos termos do art. 48 da LGPD, o controlador deve comunicar à ANPD e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante. Suspeitas de incidente podem ser informadas pelos canais oficiais:

• contato@dgmservicosetecnologia.com.br
• +55 (27) 99793-7630
• WhatsApp: +55 (27) 99793-7630

O procedimento interno de resposta a incidentes será descrito após a confirmação pela DGM. pendente de validação

A versão e a data da última atualização aparecem no topo deste documento. Enquanto for preliminar, a versão é numerada 0.x.

A forma de comunicar alterações (aviso no aplicativo, e-mail) será informada após a confirmação pela DGM. pendente de validação

Para dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados pessoais, fale com a DGM:

• contato@dgmservicosetecnologia.com.br
• +55 (27) 99793-7630
• WhatsApp: +55 (27) 99793-7630

Quando designado, o encarregado ou canal de atendimento será indicado na seção 2.